Carga tributária prejudica vendas de veículos elétricos - 18/04/08 - Bruna Dias (ABVE)

Na contramão dos recentes avanços tecnológicos, das recomendações internacionais para redução das emissões de gases poluentes, dos incentivos ao aumento da eficiência do uso da energia, a atual tabela de alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) penaliza indevidamente os veículos elétricos e a tabela de alíquotas do II (Imposto de Importação) em nada beneficia a adoção de soluções de transportes mais limpos e eficientes. No IPI, enquanto são cobrados 7% do veículo convencional de até mil cilindradas, para o automóvel elétrico o valor é 25%, ou seja, quase quatro vezes mais. Para as motocicletas convencionais de até 125 cilindradas é cobrado imposto de 25%, enquanto para as motocicletas movidas à eletricidade o valor é de 35%. Já no II, não há qualquer incentivo para a importação de veículos elétricos. Nas duas legislações não consta, inclusive, classificação para automóveis e motos elétricos, sendo classificados como "outros". Os veículos elétricos que apresentam uma série de vantagens – como baixa ou quase nula emissão de poluentes, ausência de ruído no motor, conforto e baixo custo com combustível – são gravemente prejudicados pelo sistema tributário brasileiro, que encarece o valor dos veículos e com isso desincentiva o uso de um produto que traz vários benefícios para o meio ambiente e para a saúde da população.

Dentre as legislações referentes ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), somente sete dos 26 Estados brasileiros estão acompanhando as tendências globais (Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe) e isentam da alíquota os proprietários de veículos elétricos. E apenas três estabelecem alíquotas reduzidas (Mato Grosso do Sul – redução de até 70% do IPVA em relação aos veículos de mesma categoria e uso –, Rio de Janeiro – 1%, que corresponde a 75% de redução em relação aos automóveis a gasolina – e São Paulo – 3%, que corresponde a 25% de redução em relação aos automóveis a gasolina).

De acordo com Antonio Nunes Jr, diretor-presidente da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), a alta carga tributária imposta aos automóveis elétricos é uma das grandes dificuldades para que este tipo de veículo penetre no mercado de forma mais intensa. "A falta de políticas públicas voltadas para a promoção do uso de veículos elétricos é um dos grandes problemas que enfrentamos. Com incentivos fiscais conseguimos que o valor do veículo elétrico seja reduzido e com isso ganhe espaço no mercado. Já existem várias empresas aqui mesmo no Brasil que produzem e comercializam veículos elétricos, mas é complicado competir onde os veículos convencionais, poluidores e pouco eficientes, pagam menos impostos que veículos elétricos, que não poluem ou poluem muito pouco onde circulam e usam a energia elétrica ou do combustível líquido ou gasoso de modo muito mais eficiente".

Novo Conselho

A proposta de incentivo fiscal para veículos elétricos (a bateria, híbridos, de célula a combustível e trólebus, dentre outros) – que já acontece nos Estados Unidos, Europa e países da Ásia – é uma das bandeiras da ABVE e foi um dos temas abordados na sua Assembléia Geral Ordinária, realizada na quinta-feira, dia 10 de abril, no Rio de Janeiro. Nela foram eleitos os membros do Conselho Diretor com mandato de 2008-2010: Jayme Buarque de Hollanda, presidente do Conselho; CPFL Comercialização Ltda – Representante Lúcio Esteves Júnior, gerente de Departamento de Infra-estrutura; Eletra Industrial Ltda – Representante Ieda Maria Alves de Oliveira, gerente geral; GLOBO Comunicações e Participações S/A – Representante Mauro Franco Wanderley, diretor de Infra-estrutura do Projac; Saturnia Sistemas de Energia Ltda. – Representante Luiz Antonio de Souza Baptista, Presidente; WEG Automação Ltda. – Representante Valter Luiz Knihs, Gerente de Departamento de Projetos, Engenharia e Automação; Eduardo Pires Cassús e Luiz Artur Pecorelli Peres, e Carlos Frederico de Oliveira Barros e Vinicius Rodrigues de Moraes como suplentes.

Na assembléia, decidiu-se também que algumas diretrizes e linhas de ação deverão ser priorizadas como a atuação junto às autoridades públicas para promover o desenvolvimento e uso dos veículos elétricos, a promoção do uso dos VE’s nas frotas do sistema público de transporte e o apoio às melhorias técnicas para otimizar os componentes e produtos do veículo como por exemplo a bateria, atualmente o item que mais encarece seu custo. Na pauta também estavam iniciativas educativas em empresas e nos três níveis de educação, visando ao conhecimento do veículo elétrico e seus benefícios.

A entidade também mantém seu website diariamente atualizado com divulgação de notícias, artigos e estudos sobre o uso de veículos elétricos, além de informações sobre venda, fabricação e aluguel de veículos elétricos de vários tipos e aplicações. Em 17 de janeiro deste ano, a ABVE também assinou um memorando de entendimentos para constituir um grupo de trabalho para estudar o uso de ônibus elétricos no Rio de Janeiro. Dentre as entidades participantes estão LIGHT, FETRANSPORT, Associação Comercial do Rio de Janeiro e Instituto Municipal Pereira Passos (IPP). Há uma consulta a quatro fábricas no Brasil para fornecimento de um ônibus elétrico para circular no Centro da Cidade do Rio de Janeiro.

Com mais de um ano e meio de existência, a ABVE luta para superar as diversas barreiras que impedem a ampla adoção pela sociedade e pelo mercado de veículos elétricos para o transporte limpo e eficiente de pessoas e cargas. A entidade foi criada em 2 de agosto de 2006, no Rio de Janeiro, e foi idealizada a partir de iniciativas e estudos realizados em conjunto pelo INEE (Instituto Nacional de Eficiência Energética) e a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).